Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Objeto |
CT 001/2014 - ANEEL | Não Aplicável | Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel | 02.279.669/0001-29 | Não Aplícavel | - | 14/05/2014 | 13/05/2044 | - | Regula a Concessão de serviços de transmissão de energia elétrica para construção, operação e manutenção as Instalações de Trasnsmissão, LT 500 kV ITATIBA – BATEIAS, LT 500 kV ARARAQUARA 2 – ITATIBA, LT 500 kV ARARAQUARA 2 – FERNÃO DIAS e da SE 500/440 kV FERNÃO DIAS; ampliação da SE 440 kV SANTA BÁRBARA D’OESTE, ampliação da SE 500 kV ITATIBA, ampliação da SE 500 kV BATEIAS e ampliação da SE 500 kV ARARAQUARA 2 |
CT MSG 001/2014 | DL MSG.T.002/2013 | Consórcio Alstom/ETE (Alstom Grid Energia Ltda - CNPJ: 05.356.949/0001-42 // ETE - Construções E Montagem Eletricas Ltda - CNPJ:09.298.251/0001-79) | 19.925.032/0001-26 | R$ 425.424.268,88 | R$ 445.604.967,28 | 31/03/2014 | 31/12/2021 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5, Aditivo 6, Aditivo 7, Aditivo 8 Aditivo 9 | Construção da Subestação 500/440 kV Fernão Dias e Ampliação das Subestações Santa Bárbara D’Oeste 440 kV e Itatiba 500 kV, Araraquara 2 500 kV, Bateias 500 kV, e adequações nas entradas de linhas das Subestações de Campinas e Cachoeira Paulista |
CT MSG 002/2014 | DL MSG.M.009.2013 - Complementar | Medral Geotecnologias e Ambiental Ltda | 03.280.837/0001-20 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | 15/05/2014 | RESCINDIDO EM: 04/05/2015 | - | Gestão e Execução Fundiária da LT 500 kV ITATIBA – BATEIAS, e ampliação das Subestações ITATIBA e BATEIAS |
CT MSG 003/2014 | DL MSG.M.010/2013 | Avalicon Engenharia Ltda | 03.740.729/0001-92 | R$ 4.166.962,14 | R$ 5.052.276,34 | 15/05/2014 | 31/10/2018 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4 | Gestão e Execução Fundiária referentes à construção da LT 500 kV Araraquara 2 – Itatiba, LT 500 kV Araraquara 2 – Fernão Dias, SE 500/440 kV Fernão Dias e ampliação das SE 440 kV Santa Bárbara D’Oeste e Araraquara 2 |
CCI 004/2014 - CTEEP | Não Aplícavel | Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista - CTEEP | 02.998.611/0001-04 | Será estabelecido pela ANEEL | Não Aplicável | 04/11/2014 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento da infraestrutura da Subestação Santa Barbara D'Oeste |
CT MSG 004/2014 | DL MSG.004/2013 | Concremat Engenharia E Tecnologia S.A | 33.146.648/0001-20 | R$ 14.524.561,40 | R$ 16.882.921,43 | 06/05/2014 | • Prazo de Execução: 05/06/2018 / • Prazo de Vigência:02/09/2018 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | Gestão e Execução do Licenciamento Ambiental para a construção da LT 500 kV ITATIBA – BATEIAS, LT 500 kV ARARAQUARA 2 – ITATIBA, LT 500 kV ARARAQUARA 2 – FERNÃO DIAS e da SE 500/440 kV FERNÃO DIAS; ampliação da SE 440 kV SANTA BÁRBARA D’OESTE, ampliação da SE 500 kV ITATIBA, ampliação da SE 500 kV BATEIAS e ampliação da SE 500 kV ARARAQUARA 2 |
CT MSG 005/2014 | DL MSG.T.011/2013 | Consórcio Elecnor - Schahin (Elecnor Do Brasil Ltda - CNPJ: 30.455.661/0001-72 // Schahin Engenharia Ltda - CNPJ: 62.226.890/001-49) | 21.033.498/0001-69 | R$ 20.502.361,00 | R$ 23.344.056,84 | 15/04/2014 | 15/04/2020 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | Serviços Preliminares para as LTs 500 kV ARARAQUARA 2 – ITATIBA e ARARAQUARA 2 – FERNÃO DIAS |
CT MSG 006/2014 | DL MSG.T.001/2013 | Consórcio São Simão - Tabocas( Tabocas Participações Empreendimentos S.A - CNPJ: 03.130.160/0001-43 // São Simão Montagens E Serviços De Eletrecidade Ltda - CNPJ: 08.885.461/0001-09) | 20.608.488/0001-41 | R$ 20.598.694.35 | R$ 23.965.932,41 | 09/07/2014 | 09/11/2019 | Aditivo 1, Aditivo 2 Aditivo 3 | Serviços preliminares para a LT 500 kV ITATIBA - BATEIAS |
CT MSG 007/2014 | DL MSG.A.006/2013 | Projel Engenharia Especializada Ltda | 44.416.618/0001-02 | R$ 1.330.059,48 | R$ 5.954.998,26 | 02/05/2014 | 02/05/2018 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5, Aditivo 6, Aditivo 7 | Serviços de Gestão Administrativa |
CT MSG 008/2014 | DL.MSG.A.007/2013 | Aeon Serviços E Comércio De Informática Ltda | 01.510.311/0001-63 | R$ 396.143,99 | R$ 842.269,06 | 16/06/2014 | 16/12/2018 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5, Aditivo 6, Aditivo 7 | Prestação de serviços de manutenção e gestão da tecnologia da informação |
CT MSG 009/2014 | DL MSG.T.003/2013 | Sistema Pri Engenharia S.A | 50.861.616/0001-25 | R$ 19.803.342,18 | R$ 22.378.906,52 | 01/10/2014 | ENCERRADO EM: 04.11.2016 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Serviços de Engenharia do Proprietário |
CT MSG 010/2014 | CV MSG 001/2014 | Maciel Auditores S/S | 13.098.174/0001-82 | R$ 19.800,00 | R$ 24.750,00 | 19/12/2014 | 19/12/2016 | Aditivo 1 | Prestação de serviços de auditoria independente |
CPST 012/2014 | Não Aplicável | Operador Nacional Do Sistema Elétrico - ONS | 02.831.210/0001-57 | Não Aplícavel | Não Aplícavel | 11/07/2014 | 13/05/2044 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5, Aditivo 6, Aditivo 7 | Prestação de SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO |
Contrato s/nº | IL MSG 001/2014 | PINHEIRO GUIMARÃES ADVOGADOS | 42.591.727/0001-30 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 | 30/05/2014 | 30/03/2016 | - | Assessoria legal na realização da primeira emissão de debêntures |
Contrato s/nº | DL MSG 002/2014 | ITAU CORRETORA DE VALORES S.A | 61.194.353/0001-64 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 | 19/09/2014 | 19/09/2016 | - | Banco mandatário e escriturador no processo de emissão de debêntures |
Contrato s/nº | DL MSG 008/2014 | VIEIRA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 18.123.007/0001-56 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 | 25/08/2014 | 25/09/2014 | - | Prestação de serviços jurídicos para assessoramento no processo de mandado de segurança - REIDI |
Contrato s/nº | DL MSG 005/2014 | DOLABELLA JÚNIOR ENGENHARIA LTDA | 31.390.461/0001-41 | R$ 3.100,00 | R$ 3.100,00 | 23/08/2014 | 23/09/2014 | - | Fornecimento e instalação de 14,10m de divisórias 35 mm com 4 travessas subindo até a viga metálica |
OC MSG 005/2014 | DL MSG 007/2014 | TECNOFLEX IND. COM. DO MOBILIÁRIO LTDA | 80.170.897/0001-30 | R$ 5.035,31 | R$ 5.035,31 | 25/08/2014 | 20/10/2014 | - | Fornecimento de porta e divisórias para o Hall de entrada do escritório da MSG |
OC MSG 003/2014 | DL MSG 006/2014 | TECNOFLEX IND. COM. DO MOBILIÁRIO LTDA | 80.170.897/0001-30 | R$ 11.512,89 | R$ 11.512,89 | 25/08/2014 | 20/10/2014 | - | Fornecimento de mobiliário de escritório |
Contrato s/nº | DL MSG 014/2014 | SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS | 33.108.630/0001-33 | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 | 08/09/2014 | 18/09/2014 | - | Prestação de serviços jurídicos para emissão de parecer relativo ao enquadramento da natureza de pessoa jurídica da MSG |
OC MSG 002/2014 | DL MSG 004/2014 | MONTALAG CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 10.348.875/0001-32 | R$ 4.192,00 | R$ 4.192,00 | 01/09/2014 | 30/09/2014 | - | Mão de obra para instalação de parede e forro em Drywall para a sala de reunião da MSG |
AS MSG 002/2014 | DL MSG 004/2014 | VADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 03.085.413/0001-04 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 | 08/09/2014 | 07/12/2014 | - | Prestação de serviços técnicos especializados para auxiliar a MSG na sua primeira emissão de debêntures, na contratação de assessoria financeira e na revisão do seu plano de negócio |
AS MSG 001/2014 | - | DANTON CUNHA | 262.835.817-49 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 | 13/02/2014 | 12/04/2014 | - | Contratação de profissional habilitado para exercer supervisão financeira da MSG |
OC MSG.001/2014 | DL MSG 004/2014 | LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA | 39.537.329/0001-21 | R$ 4.556,00 | R$ 4.556,00 | 01/09/2014 | 30/09/2014 | - | Fornecimento de parede e forro em Drywall para a sala de reunião da MSG |
OC MSG.004/2014 | DL MSG 006/2014 | UFFICIO M3 MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA | 12.989.906/0001-60 | R$ 4.474,72 | R$ 4.474,72 | 25/08/2014 | 20/10/2014 | - | Montagem de divisórias para postos de trabalho |
OC MSG.006/2014 | DL MSG 007/2014 | UFFICIO M3 MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA | 12.989.906/0001-60 | R$ 3.888,43 | R$ 3.888,43 | 25/08/2014 | 20/10/2014 | - | Instalação de porta e divisórias na entrada do escritório da MSG |
OC MSG.007/2014 | DL MSG 004/2014 | TECNOFLEX IND. COM. DO MOBILIÁRIO LTDA | 80.170.897/0001-30 | R$ 1.108,12 | R$ 1.108,12 | 25/08/2014 | 20/10/2014 | - | Fornecimento de porta da sala de reunião da MSG |
OC MSG.008/2014 | DL MSG 004/2014 | UFFICIO M3 MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA | 12.989.906/0001-60 | R$ 855,74 | R$ 855,74 | 25/08/2014 | 20/10/2014 | - | Montagem de porta da sala de reunião da MSG |
Contrato s/nº | Não Aplícavel | B3 (Antiga CETIP) | 09.346.601/0001-25 | 0,001790% do volume | 0,001790% do volume | 01/09/2014 | Até o vencimento da 1ª emissão de debêntures | - | Custódia das debêntures emitidas pela MSG |
Contrato s/nº | Não Aplícavel | BANCO SANTANDER BRASIL | 90.400.888/0001-42 | R$ 3.283.000,00 | R$ 3.283.000,00 | 08/08/2014 | Até o vencimento da 1ª emissão de debêntures | - | Realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em três séries, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, no valor total de até R$469.000.000,00 da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação |
Contrato s/nº | Não Aplícavel | PENTÁGONO S.A DIST. DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS | 17.343.682/0001-38 | R$ 33.750,00 | R$ 33.750,00 | 10/09/2014 | Até o vencimento da 1ª emissão de debêntures | - | Escritura de emissão Pública de debêntures simples |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Objeto |
CCI 001/2015 - COPEL | Não Aplicável | Copel Geração E Transmissão S.A. | 04.370.282/0001-70 | Não Aplicável | - | 31/03/2015 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento de Instalações da Subestação Bateias |
CCI 001/2015 - CTE | Não Aplicável | Cantareira Transmissora De Energia S.A. | 20.732.109/0001-20 | Não Aplicável | - | 06/05/2015 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento de Instalações da Subestação Fernão Dias |
CCI 001/2015- ARTE | Não Aplicável | Araraquara Transmissora De Energia S.A. | 10.542.659/001-23 | Não Aplicável | - | 29/07/2015 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento de Instalações da Subestação Araraquara 2 |
CCI 002/2015 - CTEEP | Não Aplicável | Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista - Cteep | 02.998.611/0001-04 | Não Aplicável | - | 04/05/2015 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento de Instalações da Subestação Fernão Dias |
CCI TSP 001/2015 | Não Aplicável | Transenergia São Paulo S.A. | 10.997.565/001-49 | Não Aplicável | - | 28/07/2015 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento de INSTALAÇÃO da Subestação Itatiba |
Contrato s/nº | DL MSG 008/2015 | ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA | 17.197.385/0001-21 | R$ 5.624,64 | R$ 5.624,64 | 18/06/2015 | 17/06/2016 | - | Contratação de seguro de acidentes pessoais e auxílio funeral para MSG |
CT MSG 001/2015 | PP MSG 002/2014 | VTC SOLUÇÕES EM TURISMO EIRELI EPP | 95.870.069/0001-82 | R$ 157.129,08 | R$ 209.374,50 | 08/01/2015 | 07/02/2016 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Contratação de serviços de agenciamento de viagens |
CT MSG 002/2015 | DL MSG.004.2015 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | R$ 37.987,20 | R$ 47.484,00 | 15/04/2015 | 14/04/2017 | - | Fornecimento de aparelhos móveis de celular com serviços individuais de acesso |
CT.AD.MSG 002/2015 | DL MSG.001.2015 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | R$ 15.991,20 | R$ 39.338,13 | 22/04/2015 | 22/04/2018 | Aditivo 1 | Serviço de telefonia fixa comutada - DIGITRONCO |
CT MSG 003/2015 | DL MSG.M.009.2013 Complementar | Avalicon Engenharia Ltda | 03.740.729/0001-92 | R$ 2.693.488,89 | R$ 3.240.169,919 | 01/06/2015 | 31/10/2018 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | Gestão e Execução Fundiária da LT 500 kV ITATIBA – BATEIAS, e ampliação das Subestações ITATIBA e BATEIAS |
CT MSG 004/2015 | DL MSG.T.012/2015 | Consórcio IB (Tabocas Participações Empreendimentos S.A - CNPJ: 03.130.160/0001-43 // Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A - CNPJ: 08.928.273/001-02 // Brametal - CNPJ:83.249.078/0001-71 // Nexans Brasil S.A - CNPJ: 31.860.364/0012-28) | 23.344.367/0001-41 | R$ 353.856.000,00 | R$ 449.360.474,93 | 11/11/2015 | 11/11/2021 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5 | Construção da LT 500 kV ITATIBA - BATEIAS |
CT MSG 005/2015 | DL MSG.T.013/2015 | Consórcio Elin ( Industria, Construções, Montagens Ingelec S.A.- Incomisa - CNPJ: 08.237.411/0001-07 // Nexans Brasil S.A - CNPJ: 31.860.364/0012-28 // Elecnor Do Brasil Ltda - CNPJ: 30.455.661/0001-72) | 23.601.778/0001-51 | R$ 352.012.078,50 | R$ 462.706.960,46 | 12/11/2015 | 12/09/2021 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5 | Construção das LTs 500 kV ARARAQUARA 2 - ITATIBA e ARARAQUARA 2 - FERNÃO DIAS e seccionamento da LT 500 kV CAMPINAS - CACHOEIRA PAULISTA e seccionamento da LT 500 kV BOM JARDIM -TAUBATE |
CT MSG 006/2015 | IL MSG.012/2015 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | R$ 57.077,06 | R$ 114.251,90 | 14/10/2015 | 11/05/2018 | Aditivo 1 | Contratação de empresa para prestação de serviço de link de acesso dedicado à internet |
OC MSG 001/2015 | IL MSG 003/2015 | TECNOFLEX IND. COM. DO MOBILIÁRIO LTDA | 80.170.897/0001-30 | R$ 3.158,59 | R$ 3.158,59 | 29/03/2015 | 15/05/2015 | - | Contratação de complementação do fornecimento e prestação de serviços para instalação de divisórias nos postos de trabalho |
OC MSG 002/2015 | IL MSG 003/2015 | UFFICIO N3 MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA | 12.989.906/0001-60 | R$ 1.211,77 | R$ 1.211,77 | 29/03/2015 | 15/05/2015 | - | Montagem das divisórias dos postos de trabalho do escritório da MSG |
OC MSG 003/2015 | DL MSG 007/2015 | TECNOFLEX IND. COM. DO MOBILIÁRIO LTDA | 80.170.897/0001-30 | R$ 7.110,34 | R$ 7.110,34 | 13/05/2015 | 24/06/2015 | - | Compra de 19 cadeiras giratórias para o escritório da MSG |
OC MSG 004/2015 | DL MSG 007/2015 | UFFICIO N3 MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA | 12.989.906/0001-60 | R$ 2.727,78 | R$ 2.727,78 | 13/05/2015 | 24/06/2015 | - | Montagem de 19 cadeiras giratórias para o escritório da MSG |
Contrato s/nº | DL MSG 011/2015 | SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A. | 02.101.894/0001-31 | R$ 4.816,12 | R$ 4.816,12 | 09/10/2015 | 09/10/2015 | - | Aquisição de uma licença de Windows Server para um dos servidores da MSG |
Contrato s/nº | IL MSG 009/2015 | MY OFFICE ESCRITÓRIOS INTELIGENTES | 10.500.195/0001-92 | R$ 5.900,00 | R$ 5.900,00 | 29/05/2015 | 07/06/2015 | - | Contratação de espaço para funcionamento da MSG durante o período de greve em Furnas |
Contrato s/nº | IL MSG 006/2015 | ESCRITÓRIO JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS | 10.627.605/0001-60 | R$ 110.000,00 | R$ 110.000,00 | 07/04/2015 | 14/04/2015 | - | Contratação de serviços de assessoramento jurídico |
OC MSG 005/2015 | DL MSG 010/2015 | MARELLI MÓVEIS ESCRITÓRIO S.A. | 88.766.936/0001-79 | R$ 8.030,00 | R$ 8.030,00 | 16/10/2015 | 14/11/2015 | - | Aquisição de armários para pastas suspensas e com prateleiras para guardar documentos da MSG |
OC MSG 006/2015 | DL MSG 010/2015 | PETT & CAPELLATO LTDA | 05.292.903/0001-07 | R$ 2.689,00 | R$ 2.689,00 | 16/10/2015 | 14/11/2015 | - | Montagem de armários para pastas suspensas e com prateleiras para guardar documentos da MSG |
OC MSG 007/2015 | DL MSG 010/2015 | RODOMÓVEL TRANSPORTES LTDA | 92.579.325/0001-99 | R$ 683,00 | R$ 683,00 | 16/10/2015 | 14/11/2015 | - | Transporte de armários para pastas suspensas e com prateleiras para guardar documentos da MSG |
AS MSG 001/2015 | IL MSG 005/2015 | BORGES & ALMEIDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 02.291.806/0001-01 | R$ 46.800,00 | R$ 46.800,00 | 30/03/2015 | 29/12/2015 | - | Contratação de escritório de advocacia com especialização na defesa dos interesses da MSG |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Objeto |
OC MSG 001/2016 | DL MSG.001/2016 | Tecnoflex Ind. Com. Do Mobiliário Ltda | 80.170.897/0001-30 | R$ 7.071,83 | R$ 7.071,83 | 29/01/2016 | 01/03/2016 | - | Compra: Armário alto com 2 portas; gaveteiro com 4 gavetas e cadeira giratória com braços |
CT MSG 002/2016 | PP MSG.001/2016 | Santa Edwiges Turismo Eireli EPP | 09.215.207/0001-58 | R$ 354.112,00 | R$ 354.112,00 | 03/03/2016 | 03/03/2017 | - | Prestação de serviços de agenciamento de viagens, para cotação, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, locação de veículos |
CT MSG 003/2016 | IL MSG.001/2016 | Pinheiro Guimarães Advogados | 42.591.727/0001-30 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | 24/02/2016 | 24/02/2017 | - | Prestação de serviços jurídicos para a formalização da extensão da data de vencimento das debêntures da primeira emissão da Mata de Santa Genebra S.A., bem como outorga de garantias adicionais à operação, consistindo na alienação fiduciária da totalidade das ações da MSG e cessão fiduciária de direitos creditórios e emergentes |
CT MSG 004/2016 | IL MSG.F.004/2016 | Banco Santander (Brasil) S.A. | 90.400.888/0001-42 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | 28/04/2016 | 28/04/2018 | - | Assessoria para captação de recursos para estruturação do financiamento de recursos de longo prazo para o projeto. |
CT MSG 005/2016 | DL MSG.003/2016 | Dubeux, Pessanha, Cid & Maciel Advogados Associados | 07.418.373/0001-26 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 | 11/07/2016 | 10/08/2016 | - | Prestação de serviços jurídicos para parecer quanto à possibilidade de contratação, por inexigibilidade para as atividades de operação e manutenção do empreendimento da MSG |
CT MSG 005/2016 | DL MSG.005/2016 | Citius Escritórios Inteligentes Ltda | 17.084.079/0001-89 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | 28/06/2016 | 28/08/2016 | - | Prestação de serviço de escritório equipado para 32 pessoas |
CT MSG 006/2016 | DL MSG.004/2016 | Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A | 02.102.498/0001-29 | R$ 13.545,00 | R$ 40.635,00 | 01/07/2016 | 01/07/2019 | - | Seguro de acidentes pessoais |
CT MSG 008/2016 | IL MSG.F.002/2016 | Escritório Borges & Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica | 02.291.806/0001-01 | R$ 173.280,00 | R$ 173.280,00 | 14/07/2016 | 14/11/2017 | Aditivo 1 | Prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria, de caráter preventivo e contencioso, no âmbito do Direito Ambiental e Administrativo para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Itatiba - Bateias; Araraquara 2 - Itatiba; Araraquara 2 - Fernão Dias e Subestações Associadas, nas questões relacionadas ao licenciamento ambiental a cargo do IBAMA e demais órgãos intervenientes no processo de licenciamento ambiental, aqui incluídos ICMBio, IPHAN, Fundação Cultural Palmares, CETESB e Fundação Florestal, órgão integrante do Sistema Ambiental Paulista. |
CT MSG 009/2016 | IL MSG.P.003/2016 | Pinheiro Guimarães Advogados | 42.591.727/0001-30 | R$ 56.500,00 | R$ 70.625,00 | 12/07/2016 | 31/03/2017 | Aditivo 1 | Prestação de serviços jurídicos para auxiliar na operação de emissão privada de debêntures a serem integralmente subscritas e integralizadas pelo BNDES e na possível alteração das condições financeiras das debêntures da primeira emissão da MSG |
CT MSG 010/2016 | DL MSG.P.006/2016 | Freitas e Leite Advogados | 07.418.373/0001-26 | R$ 8.500,00 | - | 11/07/2016 | 10/08/2016 | - | Prestação de serviços jurídicos para elaboração de parecer tributário quanto a retenção/incidência (ou não) de Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido quando do recebimento pela MSG de Notas Fiscais emitidas por empresas contratadas que atuam no segmento de engenharia civil |
OS MSG 011/2016 | DL MSG.007/2016 | Live Tecnologia Ltda | 10.468.951/0001-43 | R$ 6.320,00 | R$ 6.320,00 | 12/08/2016 | 29/08/2016 | Aditivo 1 | Implantação de uma rotina de sistema para importação de XML e criação de uma planilha Excel para controle de notas fiscais recebidas |
CT MSG 012/2016 | PP MSG.002/2016 | Travelers Seguros Brasil S.A. | 09.064.453/0001-56 | R$ 140.000,00 | R$ 143.796,04 | 15/08/2016 | 15/08/2019 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Prestação de serviços de emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil dde Conselheiros, Diretores e/ou Administradores de Sociedade Comercial (Directors and Officers Liability - D&O) com abrangência no Brasil |
CT MSG 013/2016 | PP MSG.F.003/2016 | Maciel Auditores S/S | 13.098.174/0001-80 | R$ 24.224,00 | R$ 24.224,00 | 13/09/2016 | 13/09/2018 | - | Prestação de Serviços de Autoria Independente para análise das Demonstrações Contábeis Trimestrais da MSG |
OC MSG 014/2016 | DL MSG.008/2016 | Marelli Móveis de Escritório Ltda | 88.766.936/0001-79 | R$ 7.994,00 | R$ 7.994,00 | 23/09/2016 | 21/10/2016 | - | Fornecimento de Armários |
OS MSG 015/2016 | DL MSG.008/2016 | Pett & Capellato Ltda | 05.292.903/0001-07 | R$ 2.601,00 | R$ 2.601,00 | 23/09/2016 | 21/10/2016 | - | Montagem de Armários |
OS MSG 016/2016 | DL MSG.008/2016 | Rodomóvel Transportes Ltda | 92.579.325/0001-99 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | 23/09/2016 | 21/10/2016 | - | Transporte de Armários |
CT MSG 017/2016 | DL MSG.009/2016 | ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | 34.028.316/0002-94 | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 | 07/11/2016 | 07/11/2018 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Prestação de serviços e venda de produtos |
CT MSG 018/2016 | RDC MSG 001/2016 | Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda (Antiga: Sistema Pri Engenharia S.A - CNPJ: 50.861.616/0001-25) | 50.861.616/0001-25 | R$ 14.800.000,00 | R$ 14.800.000,00 | 16/11/2016 | 16/04/2018 | Aditivo 1 | Prestação de serviços de engenharia do proprietário para supervisionar a implantação das Linhas da Transmissão - LT 500kV ITATIBA - BATEIAS com 413 km, ARARAQUARA 2 - ITATIBA com 222 km e ARARAQUARA 2 - FERNÃO DIAS com 249 km, supervisionar a implantação da subestação 500/440 kV Fernão Dias com 9+1R unidades de transformação 500/440 kV, 400 MVA e implantração das ampliações das subestações 440KV Santa Bárbara D'Oeste e 500kV Itatiba, com a instalação de 2 (dois) Compensadores Estáticos de Reativos (+300/ - 300 Mvar) |
CT MSG 020/2016 | DL MSG.013/2016 | Sistema PRI Engenharia Ltda | 50.861.616/0001-25 | R$ 9.760,00 | R$ 9.760,00< | 29/12/2016 | 09/01/2017 | - | Prestação de serviços de identificação digital de benfeitorias fora da faixa de servidão do empreendimento Mata de Santa Genebra por meio de informações cartográficas e georreferenciadas |
CT MSG 021/2016 | PP.004/2016 | Ecologic Centro de Avaliações e Perícias Ambientais Promissão Ltda EPP | 11.458.622/0001-84 | R$ 944.000,00 | R$ 1.173.633,34 | 21/12/2016 | 21/02/2020 | Aditivo 1 Aditivo 2 | Contratação de empresa para execução dos 5 programas de monitoramento de fauna para a Fundação Florestal |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Objeto |
CCI 400002106 - FURNAS | Não Aplicável | Furnas Centrais Elétricas S.A | 23.274.194/0001-19 | Será estabelecido pela ANEEL | - | 25/01/2017 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento da infraestrutura do Seccionamento da LT Campinas - Cachoeira Paulista 500 kV |
CT 17.2.0371.1 | Não Aplicável | BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES | 33.657.248/0001-89 | R$ 1.018.500.000,00 | - | 30/11/2017 | 01/06/2033 | - | O BNDES abre à BENEFICIÁRIA, por este Contrato, um crédito no valor de R$ 1.018.500.000,00 (um bilhão, dezoito milhões e quinhentos mil reais, à conta dos seus recursos ordinários, que são compostos, dentre outras fontes, pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e pelos recursos originários do FAT - Depósitos Especiais, respeitada, quanto à sua alocação, a legislação aplicável a cada uma das aludidas fontes, observando o disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda ("Disponibilidade do Crédito"). Dividido em 2 (dois) Subcréditos. |
PFO MSG.001/2017 | DL MSG 002/2017 | Gaia, Silva, Gaede & Associados - Sociedade de Advogados | 39.062.740/0001-98 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 | 28/03/2017 | - | - | Serviços jurídicos de parecer no tocante à alíquota de ICMS aplicável à Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) nas operações internas no estado de São Paulo |
CT MSG 001.2017 | RDC MSG 002/2016 | Carrara Serviços Ltda | 04.826.233/0001-07 | R$ 13.515.102,63 | R$ 13.515.102,63 | 07/02/2017 | 05/10/2017 | - | Prestação de Serviços de supressão de pinus e eucaliptos |
CT MSG 002.2017 | DL MSG 012/2016 | Instituto Nacional de Concurso Público | 04.647.563/0001-27 | R$ 386.000,00 | R$ 386.000,00 | 09/05/2017 | 20/10/2017 | CONTRATO RESCINDIDO | Prestação de serviços de suporte à atividade de desenvolvimento institucional relacionada a planejamento, organização, realização de concurso público, bem como a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de empregos por tempo indeterminado com lotação nas unidades da MSG |
PFO MSG.002/2017 | Ata de Registro de Preços nº 462/2016 | Flexforma Comercial de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda | 16.967.775/0001-70 | R$ 22.850,00 | R$ 22.850,00 | 08/05/2017 | 07/06/2017 | - | Fornecimento de armário, gaveteiro e mesa |
CT MSG 003.2017 | PR MSG.T.005/2016 | Alto Uruguai Engenharia E Planejamento De Cidades Ltda. Epp | 19.338.876.0001-60 | R$ 240.000,00 | R$ 240.000,00 | 15/03/2017 | 15/09/2018 | - | Execução do Programa de Apoio aos Municípios no que se refere a elaboração de 12 (doze) Planos Diretores Municipais |
PFO MSG.003/2017 | DL MSG 001/2017 | LAG Materiais e Divisórias Ltda | 39.537.329/0001-21 | R$ 13.878,00 | R$ 13.878,00 | 12/05/2017 | 11/06/2017 | - | Fornecimento de paredes "DryWall" e portas de madeiras para a MSG |
CT MSG 004.2017 | DL MSG 010/2016 | Kinea Renda Imobiliária Fundo de Investimento Imobiliário - FII | 12.005.956/0001-65 | R$ 2.137.349,52 | R$ 2.766.833,01 | 15/05/2017 | 15/07/2020 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Locação de área em imóvel comercial para abrigar a nova sede da MSG. Edifício Botafogo Trade Center, localizado na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 352 e conta com uma segunda frente para a Rua Voluntários da Pátria nº113 no bairro de Botafogo |
PFO MSG.004/2017 | DL MSG 001/2017 | MONTALAG Construções Ltda | 10.348.875/0001-32 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,0 | 12/05/2017 | 11/06/2017 | - | Fornecimento de mão-de-obra para paredes de "DryWall" e montagem e pintura de portas |
CT MSG 005.2017 | PP MSG 003/2017 | Órion Passagens Aéreas Eireli | 18.016.280/0001-91 | R$ 344.721,00 | R$ 344.721,00 | 13/03/2017 | 13/08/2019 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens, para cotação, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, locação de veículos |
PFO MSG.005/2017 | DL MSG 004/2017 | Pett & Capellato Ltda | 05.292.903/0001-07 | R$ 3.160,00 | R$ 3.160,00 | 11/05/2017 | 10/06/2017 | - | Montagem de mesa de reunião, longarina e armário |
CT MSG 006.2017 | IL MSG 001/2017 | Stocche, Forbes Padis, Pilizzola, Clápis e Cursino de Moura Sociedade de Advogados | 17.073.496/0001-26 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | 18/04/2017 | 18/08/2017 | - | Contratação de escritório de notória especialização para auxiliar na operação de liberação de valores pelo BNDES, via FINEM (financiamento a empreendimentos), e possível alteração das condições financeiras das debêntures da primeira emissão da MSG |
PFO 006/2017 | DL MSG 004/2017 | Marelli Móveis de Escritório Ltda | 88.766.936/0001-79 | R$ 9.204,00 | R$ 9.204,00 | 07/06/2017 | 07/07/2017 | - | Fabricação de mesa de reunião, longarina e armário |
PFO 007/2017 | DL MSG 004/2017 | Rodomóvel Transportes Ltda | 92.579.325/0001-99 | R$ 690,00 | R$ 690,00 | 07/06/2017 | 07/07/2017 | - | Fabricação de mesa de reunião, longarina e armário |
CT MSG 008.2017 | PR MSG.M.001/2017 | Contexto Br - Estudos Especializados Eireli Me | 14.215.615/0001-40 | R$ 86.000,00 | R$ 86.000,00 | 03/05/2017 | 03/09/2018 | Aditivo 1 | Prestação de Serviços de Consultoria Antropológica a ser realizada no Quilombo de Brotas em Itatiba-SP |
PFO 008/2017 | DL MSG 005/2017 | Pett & Capellato Ltda | 05.292.903/0001-07 | R$ 3.941,00 | R$ 3.941,00 | 11/05/2017 | 10/06/2017 | - | Montagem de divisórias |
CT MSG 009/2017 | PP MSG.007/2017 | Telefônica Brasil S.A. | 02.558.157/0001-62 | R$ 69.084,00 | R$ 276.336,00 | 04/05/2017 | 04/05/2022 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4,Aditivo 5 | Prestação de serviço móvel pessoal - SMP, através da tecnologia 4G pelo sistema digital pós-pago, nas modalidades local e longe distância nacional - LDN com origem em terminais móveis utilizados pela MSG. Comporta o fornecimento de aparelhos em comodato, serviço de telefonia móvel com roaming nacional e pacotes de mensagens e de dados para navegação web móvel |
PFO 009/2017 | DL MSG 005/2017 | Marelli Móveis de Escritório Ltda | 88.766.936/0001-79 | R$ 11.210,00 | R$ 11.210,00 | 07/06/2017 | 07/07/2017 | - | Fabricação de divisórias |
CT MSG 010.2017 | PP MSG.005/2017 | C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. - ME | 12.382.858/0001-47 | R$ 23.370,00 | R$ 26.021,49 | 12/05/2017 | 11/06/2017 | - | Prestação de serviços de instalações de infraestrutura de rede de dados e elétrica para as futuras instalações MSG |
PFO 010/2017 | DL MSG 005/2017 | Rodomóvel Transportes Ltda | 92.579.325/0001-99 | R$ 841,00 | R$ 841,00 | 07/06/2017 | 07/07/2017 | - | Transporte de divisórias |
CT MSG 011.2017 | PP MSG.006/2017 | John Richard Locação de Móveis Ltda | 02.964.380/0001-00 | R$ 75.333,24 | R$ 146.304,98 | 27/06/2017 | 27/08/2020 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4 | Locação de mobiliário de escritório para a sede da MSG |
PFO 011/2017 | DL MSG 003/2017 | G-Inter - Transportes Ltda | 05.332.260/0001-88 | R$ 12.915,00 | R$ 12.915,00 | 19/05/2017 | 18/06/2017 | - | Mudança comercial: Acondicionamento de todo o conteúdo dos armários em caixas de papelão, Desmontagem, Montagem de mobiliário, apoio na pre-mudança, Apoio aos usuários pós mudança, trasporte de tudo em caminhões bau. Seguro com a Itaú Seguros Soluções Corporativas S.A. taxa de 1% sobre valor total de R$ 80.000,00 de bens declarados para manuseio e transporte |
CT MSG 013.2017 | DL MSG.006/2017 | Seli Serviços Ltda. ME | 24.164.621/0001-79 | R$ 3.216,41 | R$ 3.216,41 | 03/07/2017 | 02/09/2017 | Aditivo 1 | Prestação de serviços de limpeza geral das dependências da MSG.- EMERGENCIAL |
PFO 013/2017 | DL MSG 009/2017 | Atlanticont Importação, Comércio e Serviços Ltda | 00.421.398/0001-30 | R$ 7.200,00 | R$ 7.200,00 | 20/09/2017 | 11/10/2017 | - | Aquisição de uma impressora multifuncional |
CT MSG.014.2017 | PP MSG 012/2017 | JGM Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. | 07.952.819/0001-06 | R$ 182.000,00 | R$ 182.000,00 | 13/09/2017 | 13/09/2019 | - | Prestação de serviços de limpeza geral e copa no escritório administrativo e banheiros para as instalações da MSG |
PFO 014/2017 | DL MSG 010/2017 | Atlanticont Importação, Comércio e Serviços Ltda | 00.421.398/0001-30 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 | 04/10/2017 | 26/10/2017 | - | Aquisição de 3 impressoras |
CT MSG.015.2017 | PP MSG 011/2017 | Petropump Serviços Ltda | 22.216.591/0001-71 | R$ 510.000,00 | R$ 510.000,00 | 21/09/2017 | 21/07/2018 | - | Prestação de serviços para elaboração de projeto e obras civis no Quilombo de Brotas em Itatiba/SP |
PFO 015/2017 | DL MSG 008/2017 | SET-POINT Comércio e Serviços em Ar Condicionado Ltda | 09.067.469/0001-12 | R$ 14.980,00 | R$ 14.980,00 | 20/10/2017 | 07/11/2017 | - | Fornecimento e Instalação de Ar Condicionado Tipo Split , bomba de dreno, disjuntor e tubulação |
CT MSG.016.2017 | DL MSG 011/2017 | Aeon Serviços E Comércio De Informática Ltda | 01.510.311/0001-63 | R$ 8.970,00 | R$ 8.970,00 | 26/10/2017 | 30/11/2018 | Aditivo 1 | Prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e manutenção anual de website pelo período de dez/17 a nov/18 |
CT MSG.017.2017 | DL MSG 012/2017 | Pinheiro Guimarãres Advogados | 42.591.727/0001-30 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | 13/11/2017 | 13/12/2017 | - | Serviços Jurídicos para Liberação |
CT MSG.018.2017 | IL.MSG.T. 002.2017 | Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia LTDA | 28.092.933/0001-75 | R$ 125.000,00 | - | 26/12/2017 | 04/08/2018 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Contratação de Consultoria para Análise de Pleitos - Linha de Transmissão |
CT MSG.019.2017 | IL.MSG.T. 003.2017 | Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia LTDA | 28.092.933/0001-75 | R$ 125.000,00 | - | 26/12/2017 | 16/05/2018 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Contratação de Consultoria para Análise de Pleitos de Subestações |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Apostilamentos | Objeto |
CT MSG.001.2018 (4400180010) | IL.MSG.001/2018 | Serrão Sociedade de Advogados | 11.049.744/0001-17 | R$ 780.000,00 | - | 22/02/2018 | 21/02/2025 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5, Aditivo 6, Aditivo 7 | Apostilamento 1 Apostilamento 2 Apostilamento 3 Apostilamento 4 | O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria jurídica extrajudicial visando a elaboração de requerimento e posterior condução do respectivo processo administrativo a fim de obter a recomposição do cronograma de implantação e demais prazos constantes no contrato de concessão. |
PFO MSG.001.2018 | DL.MSG.003.2018 | Licitec Tecnologia EIRELI - EPP | 16.628.132/0001-00 | R$ 8.154,00 | - | 08/06/2018 | 08/07/2018 | - | - | Aquisição de Notebooks. |
CT MSG.002.2018 | DL.MSG.001.2018 | COPEL Geração e Transmissão S.A. | 04.370.282/0001-70 | R$ 71.334.523,69 | R$ 68.070.757,36 | 01/02/2018 | 01/02/2023 | Aditivo 1 | Apostilamento 1 Apostilamento 2 Apostilamento 3 Apostilamento 4 | Contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento ao comissionamento e aceitação, execução da operação e manutenção, engenharia de manutenção e operação, nos sistemas e equipamentos nas instalações da MSG nos estados de São Paulo e Paraná, de modo a possibilitar o cumprimento das condições estabelecidas no Contrato de Concessão. |
PFO.MSG.002.2018 | DL.MSG.004.2018 | Aeon Serviços e Comércio de Informática Ltda. | 01.510.311/0001-63 | R$ 5.894,00 | - | 14/06/2018 | 14/07/2018 | - | - | Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de serviçoes de suporte e licença do uso do software Sistrut. |
CT MSG.003.2018 | IL.MSG.003.2018 | Pinheiro Guimarães Advogados | 42.591.727/0001-30 | R$ 151.000,00 | - | 01/03/2018 | 12/10/2018 | Aditivo 1 | - | Assessoria Legal relacionada a emissão de Debentures de Infraestrutura. |
PFO.MSG.003.2018 | IL.MSG.011.2018 | Zênite Informação e Consultoria S/A | 86.781.069/0001-15 | R$ 11.850,00 | - | 27/08/2018 | 29/08/2020 | - | - | Inscrição dos colaboradores para o Seminário sobre a Lei 13.303/16 |
CT MSG.004.2018 (4400180040) | IL.MSG.007.2018 | Milaré Advogados | 01.212.469/0001-57 | R$ 356.000,00 | - | 19/03/2018 | 20/03/2023 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5, Aditivo 6 | Apostilamento 1 Apostilamento 2 Apostilamento 3 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ambiental, nas esferas administrativa, cível e penal em questões relacionadas ao licenciamento ambiental a cargo do IBAMA/Brasília com a interveniência no processo de licenciamento dos órgãos ICMBio, IPHAN, Fundação Cultural Palmares, Fundação Florestal/SP, Companhia Ambiental de São Paulo – CETESB e Instituto Ambiental do Paraná – IAP/PR. |
CT MSG.005.2018 | IL.MSG.002.2018 | Banco Santander (Brasil) S/A (90.400.888/0001-42) / Banco ABC Brasil S.A. (28.195.667/00001-06) / Banco BTG Pactual S.A. (30.306.294/0002-26) | 90.400.888/0001-42 | R$ 12.886.875,00 | - | 15/02/2018 | 15/02/2019 | - | - | Prestação de serviços necessários para estruturação, coordenação e colocação de emissão pública com esforços restritos de distribuição de debêntures simples, não conversíveis em ações pela emissora. |
CT MSG.006.2018 | IL.MSG.005.2018 | Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados | 45.762.077/0001-37 | R$ 100.000,00 | - | 01/03/2018 | 01/09/2018 | - | - | O presente contrato tem por objetivo a prestação se serviços de assessoria legal relacionada a emissão de debêntures de infraestrutura para apoio a emissora. |
NF 721 | IL MSG 008/2018 | Editora Casa 10 Ltda | 08.598.186/0001-34 | R$ 7.268,00 | R$ 7.268,00 | 10/05/2018 | 18/05/2018 | - | - | Inscrição em seminário para capacitação profissional. |
CT MSG 007.2018 | PP MSG.001/2018 | Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda | 04.307.683/0001-85 | R$ 184.500,00 | R$ 184.500,00 | 04/06/2018 | 01/11/2018 | - | - | Prestação de Serviços para Cadastro de Propriedades no Entorno das Torres das Linhas de Transmissão Vinculadas ao Contrato de Concessão nº 001/2014-ANEEL. |
CT MSG 007/2018 | IL.MSG.F. 004/2018 | SIMPLIFIC PAVARINI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. | 15.227.994/0001-50 | R$223.225,20 | - | 07/06/2018 | 07/06/2031 | - | Apostilamento 1 Apostilamento 2 | Contrato de Prestação de Serviços Fiduciários relacionados à segunda emissão de debêntures, que entre si celebram. A Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. e a Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Visando a representação dos interesses da comunhão dos debenturistas, nos termos dos deveres e atribuições dispostos. No artigo 68 da lei nº 6404/76, no artigo 11 da instrução normativa CVM nº 583 de 20/12/2016 e na escritura da emissão. |
CT MSG 010.2018 | IL MSG 009/2018 | Fitch Ratings Brasil Ltda. | 01.813.375/0001-33 | R$ 817.263,16 | - | 18/06/2018 | 18/10/2030 | - | - | Contratação de serviços de atribuição de rating para operação de emissão de debêntures. |
CT MSG 011.2018 | PP MSG 003.2018 | Dressler Contabilidade Empresarial S/A/ - EPP | 74.874454/0001-28 | R$ 521.500,00 | R$ 645.970,16 | 02/07/2018 | 02/05/2019 | Aditivo 1 | - | Serviços de apoio financeiro e contábil para a MSG. |
CT MSG 012.2018 | PP MSG 002/2018 | Projel Engenharia Especializada Ltda. | 44.416.618/0001-02 | R$ 535.000,00 | R$ 745.023,60 | 02/07/2018 | 02/05/2019 | Aditivo 1 Aditivo 2 | - | Serviços continuados de apoio administrativo para a MSG |
CT MSG 013.2018 | IL.MSG.006/2018 | Energia Consult - Engenharia Consultoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. | 08.338.603/0001-00 | R$ 306.000,00 | - | 03/07/2018 | 03/03/2020 | - | - | Contratação de Engenheiro Independente para suporte a emissão de Debentures de Infraestrutura. |
CT MSG.014.2018 | DL MSG 006/2018 | Martorelli Advogados | 08.797.730/0001-77 | R$ 7.200,00 | - | 09/07/2018 | 10/09/2018 | - | - | Contratação de prestação de serviços para emissão de Parecer Tributário. |
CT MSG 015.2018 | IL MSG 010/2018 | PwC – Pricewaterhousecoopers | 61.562.112/0002-01 | R$ 327.100,00 | R$ 571.005,91 | 04/10/2018 | 04/10/2021 | Aditivo 1 Aditivo 2 | - | Contratação de Auditoria Independente das Demonstrações Financeiras da MSG. |
CT MSG 016/2018 | DL.MSG.007/2018 | Telemar Norte Lesta S/A | 33.000.118/0001-79 | R$ 19.087,59 | R$ 19.087,59 | 25/07/2018 | 23/10/2018 | - | - | Contratação emergencial de telefonia fixa e internet |
CT MSG 017/2018 | DL.MSG.008/2018 | CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA | 02.998.611/0001-04 | R$ 112.093,32 | R$ 112.093,32 | 01/08/2018 | 31/01/2019 | - | - | Contratação de Empresa Especializada em serviços de canal de comunicação tipo E-1 |
CT MSG 020/2018 (4400180200) | IL.MSG.012/2018 | Oliveira Trust D.T.V.M | 36.113.876/0001-91 | R$ 327.831,84 | R$ - | 28/09/2018 | Até um mês após o vencimento dos ativos | - | Apostilamento 1, Apostilamento 2 | Escrituração e Liquidação de Debêntures. |
PFO MSG 003.2018 | IL.MSG.011.2018 | Zênite Informação e Consultoria S/A | 86.781.069/0001-15 | R$ 11.850,00 | - | 27/08/2018 | 29/08/2018 | - | - | Inscrição dos colaboradores para o Seminário sobre a Lei 13.303/16 |
PFO MSG 004.2018 | DL.MSG.011.2018 | Ferf Way Informática Comércio e Serviço Eirelli | 08.458.246/0001-13 | R$ 15.371,54 | - | 05/10/2018 | 05/11/2018 | - | - | Aquisição de 4 (quatro) notebooks e 7(sete) monitores para a sede da MSG. |
PFO.MSG.005.2018 | DL MSG 012.2018 | Ferf Way Informática Comércio e Serviço Eirelli | 08.458.246/0001-13 | R$ 8.087,87 | - | 23/10/2018 | 23/11/2018 | - | - | Aquisição de cartuchos individuais e toners para as impressoras da MSG. |
CT MSG 019.2018 | DL.MSG.010.2018 | Copel Geração e Transmissão S.A. | 04.370.282/0001-70 | R$ 3.918.616,25 | R$ 6.283.510,22 | 01/10/2018 | 01/12/2020 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | - | Engenharia do proprietário. |
CT MSG 022.2018 | DL.MSG.013.2018 | Telefônica Brasil S.A. | 02.558.157/0001-62 | R$ 37.200,00 | R$ 142.752,00 | 01/11/2018 | 01/11/2022 | Aditivo 1, Aditivo 2 | - | Contratação de serviços de telefonia fixa comutada local e de longa distância nacional. |
PFO MSG 006.2018 | DL.MSG.014.2018 | AOEN – Informática Ltda. ME | 07.084.273/0001-00 | R$ 8.902,00 | - | 19/12/2018 | 04/02/2019 | - | - | Aquisição do NAS E HD Interno. |
CT MSG 021/2018 | LP MSG 001/2018 | DOSSEL AMBIENTAL - Consultoria e Projetos LTDA. | 10.538.220/0001-27 | R$ 4.105.000,00 | R$ 5.113.446,71 | 10/10/2018 | 11/10/2021 | Aditivo 1, Aditivo 2, | - | Prestação de serviços de Gestão Ambiental. |
CCI 001/2018 - EKTT | Não aplicável | EKTT 13-A - Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. | 27.848.099/0001-32 | Será estabelecido pela ANEEL | - | 11/07/2018 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento de Instalações da Subestação Fernão Dias. | |
CCI 002/2018 - TSM | Não aplicável | TSM TRANSMISSORA SERRA DA MANTIQUEIRA S.A. | 28.008.699/0001-55 | Será estabelecido pela ANEEL | - | 22/11/2018 | 13/05/2044 | - | Compartilhamento de Instalações da Subestação Fernão Dias. |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Apostilamentos | Objeto |
CT MSG 001/2019 | LP.MSG.002/2018 | VP Ecologia Empresarial Ltda. ME. | 12.627.963/0001-07 | R$ 1.994.000,00 | R$ 2.492.500,00 | 22/01/2019 | 22/02/2022 | Aditivo 1 | - | Execução do Programa de Reposição Florestal de 117 hectares na Fazenda São Bernardo. |
PFO 001/2019 | DL 003/2019 | PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A | 61.150.751/0033-66 | R$24.150,00 | - | 27/06/2019 | 01/08/2019 | - | Aquisição de Cabo Óptico Dielétrico. | |
CT MSG 003/2019 (4400190030) | LP.MSG.003/2018 | Avalicon Engenharia Ltda. | 03.740.729/0001-92 | R$1.220.000,00 | R$2.328.049,25 | 13/02/2019 | 12/02/2024 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3,Aditivo 4 Aditivo 5 | Apostilamento 1 Apostilamento 2 Apostilamento 3 | Prestação de serviços de gestão e execução fundiária. |
CT MSG 004/2019 (4400190040) | PP.MSG.005/2018 | Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S.A. | 11.620.561/0002-90 | R$ 588.920,96 | R$ 1.442.691,87 | 20/03/2019 | 19/03/2024 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4 | Apostilamento 1 Apostilamento 2 Apostilamento 3 | Prestação de serviços de telecomunicação para subestação Santa Bárbara d’Oeste. |
CT MSG 005/2019 | PP.MSG.003/2019 | Hotel a Jato Operadora Turística LTDA. | 17.124.851/0001-49 | R$ 457.536,00 | R$ 571.920,00 | 15/04/2019 | 15/09/2020 | Aditivo 1Aditivo 2, Aditivo 3 | - | Prestação de serviços de agenciamento de viagens. |
CT MSG 006/2019 | PP.MSG.004/2019 | Aeon Serviços e Comércio de Informática Ltda. EPP. | 01.510.311/0001-63 | R$ 78.000,00 | R$ 192.000,00 | 22/04/2019 | 22/12/2021 | Aditivo 1, Aditivo 2 | - | Contratação de empresa especializada em sistema de armazenamento e gestão de documentos técnicos via web. |
CT MSG 007/2019 | PP.MSG.002/2019 | Aeon Serviços e Comércio de Informática Ltda. EPP. | 01.510.311/0001-63 | R$ 216.160,00 | R$ 487.113,30 | 02/05/2019 | 02/05/2021 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5 | - | Contratação de empresa prestadora de serviços de backup em nuvem, manutenção de website, aluguel de equipamentos e prestação de serviços continuados de manutenção e gestão de tecnologia da informação para a Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. |
CT MSG 008/2019 | PP.MSG.001/2019 | Veent Empreendimentos Empresariais Ltda. | 19.972.593/0001-86 | R$ 544.000,00 | R$ 1.161.587,99 | 03/05/2019 | 03/09/2020 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | - | Serviços de apoio administrativo. |
CT MSG 009/2019 | PP.MSG.005/2019 | Dressler Contabilidade Empresarial S/A EPP | 74.874.454/0001-28 | R$ 458.400,00 | R$ 3.438.000,00 | 03/05/2019 | 02/05/2024 | Aditivo 1, Termo de rescisão de contrato | - | Execução de Serviços Continuados de apoio Financeiro e Contábil. |
CT MSG 010/2019 (4400190100) | IL.MSG.001/2019 | Serrão Sociedade de Advogados. | 11.049.744/0001-17 | R$ 650.000,00 | R$ 824.990,16 | 01/07/2019 | 30/06/2024 | aditivo 1, aditivo 2, aditivo 3, aditivo 4 | Apostilamento 1 | Serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria jurídica visando ao ajuizamento e condução de causas judiciais de alta complexidade. |
CT MSG 011/2019 | PP.MSG.006/2019 | Ecologic Centro de Avaliações e Perícias Ambientais Promissão LTDA. EPP | 11.458.622/0001-84 | R$ 174.000,00 | - | 25/06/2019 | 25/02/2020 | - | contratação de empresa prestadora de serviços de execução dos programas de monitoramento da fauna – fundação florestal | |
CT MSG 012/2019 | DL.MSG.001/2019 | Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. | 02.102.498/0001-29 | R$ 25.150,92 | R$ 50.911,92 | 01/07/2019 | 01/07/2021 | Aditivo 1 | - | Contratação de seguro de acidentes pessoais. |
CT MSG 013/2019 | PP.MSG.007/2019 | MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda. EPP. | 11.908.707/0001-17 | R$ 71.799,85 | - | 22/07/2019 | 22/04/2021 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | - | Prestação de serviços para realização de inventário físico e conciliação físico-contábil da totalidade de bens relacionados à concessão do empreendimento Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. |
CT MSG 014/2019 | PP.MSG.008/2019 | Tokio Marine Seguradora S.A. | 33.164.021/0001-00 | R$ 141.063,92 | - | 15/08/2019 | 15/08/2020 | - | Contratação de Empresa Seguradora para Emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, na modalidade D&O. | |
CT MSG 015/2019 | LP.MSG.002/2019 | CMA Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A. | 43.819.978/0001-92 | R$ 271.038,99 | R$ 288.531,70 | 05/08/2019 | 05/01/2020 | Aditivo 1 | - | Projeto, fornecimento e instalação de sistema de telecomunicação para a Subestação de Fernão Dias. |
CT MSG 016/2019 | DL.MSG.002/2019 | UC Brasil Soluções Integradas Eireli - EPP | 28.041.833/0001-10 | R$ 9.594,00 | R$ 19.074,00 | 21/08/2019 | 21/08/2020 | Aditivo 1 | - | Locação de equipamento de videoconferência |
CT MSG 017/2019 (4400190170) | PP.MSG.009/2019 | LM Fluminense Serviços de Limpeza LTDA. | 03.990.682/0001-15 | R$ 65.397,76 | R$ 310.639,36 | 16/09/2019 | 15/11/2022 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4 | - | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza geral e copa, com fornecimento de materiais. |
CT MSG 018/2019 | DL.MSG.004/2019 | Schneider Eletric Brasil LTDA. | 82.743.287/0014-29 | R$ 355.341,45 | R$ 371.105,41 | 17/12/2019 | 17/09/2020 | Aditivo 1 Aditivo 2 Aditivo 3 | - | Aquisição de relé de proteção diferencial de barra P742 (bay unit) |
CT MSG 019/2019 | DL.MSG 005/2019 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | 34.028.316/0002-94 | R$ 16.000,00 | - | 07/11/2019 | 07/11/2020 | - | Contratação de serviços de remessa de correspondências. | |
CT MSG 020/2019 | PP.MSG.010/2019 | Junto Seguros S.A. | 84.948.157/0001-33 | R$ 63.154,85 | R$ 282.137,43 | 29/11/2019 | 28/02/2022 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | - |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Apostilamentos | Objeto |
CT MSG 001/2020 | PP.MSG.013/2019 | C.A.W. Projetos e Consultoria Industrial LTDA. | 00.173.802/0001-01 | R$ 4.507.937,50 | - | 05/02/2020 | 04/07/2020 | - | Aquisição de estruturas para as linhas de transmissão da MSG. | |
CT MSG 003/2020 | DL.MSG.003/2020 | Melo da Silva Conservação Urbana EIRELI | 09.339.139/0001-85 | R$ 479.525,80 | - | 22/04/2020 | 22/04/2021 | - | Limpeza de faixa de servidão para as linhas de transmissão da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A | |
CT MSG 004/2020 (4400200040) | PE.MSG.002/2020 | Sgarbi & Magalhães Advogados | 08.471.695/0001-00 | R$ 183.900,00 | R$ 823.545,58 | 04/06/2020 | 03/06/2024 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | Apostilamento 1 Apostilamento 2, Apostilamento 3 | Contratação de empresa jurídica prestadora de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica fundiária em questões relacionadas à liberação das áreas necessárias à implantação do empreendimento Mata de Santa Genebra Transmissão S.A |
CT MSG 005/2020 | PE.MSG.001/2020 | CMA - Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A. | 43.819.978-0001-92 | R$ 528.000,00 | - | 09/06/2020 | 30/10/2020 | aditivo 1 | - | Contratação de empresa para projeto, fornecimento e instalação de Sistema de Telecomunicação para a Subestação de Fernão Dias, para atendimento às demandas operativas do SECCIONAMENTO 440KV BOM JARDIM TAUBATÉ (ISA CTEEP). |
CT MSG 006/2020 (4400200060) | DL MSG 004/2020 | KEFREN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | 09.420.593/0001-10 | R$1.603.608,00 | - | 01/07/2020 | 30/06/2025 | Apostilamento 1 Apostilamento 2 | Locação de imóvel comercial para abrigar a sede da MSG na cidade de Jundiaí - SP | |
CT MSG 007/2020 | DL MSG 005/2020 | EDGLEI & SUSIE TRANSPORTADORA LTDA | 02.803.373/0001-26 | R$ 28.356,76 | - | 17/06/2020 | 16/08/2020 | - | Contratação de empresa especializada em serviços de mudança comercial e transporte rodoviário, por meio de caminhão tipo baú. | |
CT MSG 008/2020 | DL MSG 006/2020 | TOP QUALITY MUDANÇAS LTDA. | 07.702.327/0001-18 | R$ 12.102,50 | R$ 36.102,50 | 03/07/2020 | 26/09/2021 | Aditivo 1 Aditivo 2, Aditivo 3, Aditivo 4, Aditivo 5, Termo de rescisão do contrato | - | Contratação de empresa especializada em serviços de transporte, guarda de bens, em espaço com 30 metros quadrados e segurança. |
CT MSG 009/2020 | DL MSG 007/2020 | SFM SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI | 33.345.626/0001-99 | R$ 17.684,80 | - | 03/07/2020 | 01/09/2020 | - | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da sede da MSG, compreendendo o serviço de pintura e retirada parede de drywall, na sala comercial da sede da Mata de Santa Genebra, localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 113, 6º pavimento – Botafogo – Rio de Janeiro, RJ, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para execução dos serviços objeto deste CONTRATO. | |
CT MSG 010/2020 | DL MSG 008/2020 | PWC – PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES | 61.562.112/0002-01 | R$ 15.800,00 | - | 31/07/2020 | 30/09/2020 | - | Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria para realização do processo de auditoria do RCP - Relatório de Controle Patrimonial, emitido pela Dressler Contabilidade. | |
CT MSG 011/2020 | DL MSG 009/2020 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE | 61.600.839/0001-55 | R$ 19.067,40 | R$ 40.955,40 | 11/09/2020 | 10/09/2024 | Aditivo 1, Aditivo 2 | - | Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. |
CT MSG 012/2020 | DL MSG 010/2020 | MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S.A. | 88.766.936/0001-79 | R$ 49.292,48 | - | 18/09/2020 | 17/11/2020 | aditivo 1 | - | Contratação de empresa para aquisição, entrega e montagem de mobiliário complementar para a nova sede da MSG em Jundiai/SP, compreendendo mesas e cadeiras de escritório. |
CT MSG 013/2020 | DL MSG 011/2020 | COMTRAFO INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES ELETRICOS S/A | 00.138.806/0001-40 | R$ 30.300,00 | - | 02/10/2020 | 01/12/2020 | - | Aquisição de 1 (um) Transformador Trifásico isolado em óleo mineral, potência de 500 KVA, para atender o sistema de serviços auxiliares na subestação Fernão Dias. | |
CT MSG 014/2020 (4400200140) | PE MSG 003/2020 | VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. | 19.972.593/0001-86 | R$ 1.745.000,00 | R$ 2.972.739,56 | 05/10/2020 | 04/08/2022 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Apostilamento 1 | serviços continuados de apoio administrativo para a Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. (“MSG”), compreendendo serviços administrativos, de recursos humanos, contratos, jurídicos e de manutenção predial preventiva e corretiva |
CT MSG 015/2020 (4400200150) | PE MSG 004/2020 | AUSTRAL SEGURADORA S.A. | 11.521.976/0001-26 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | 22/10/2020 | 22/10/2024 | Aditivo 1, Aditivo 2 Aditivo 3 | - | Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro, na modalidade Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores (Directors & Officers) da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., para Conselheiros, Diretores e/ou Administradores de Sociedade Comercial (Directors and Officers Liability Insurance – D&O), conforme condições e especificações técnicas contidas no Termo e Referência (Anexo I do Edital). |
CT MSG 016/2020 | PE MSG 005/2020 | DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. | 10.538.220/0001-27 | R$ 4.795.000,00 | R$ 7.714.790,97 | 01/12/2020 | 30/11/2025 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Apostilamento 1, Apostilamento 2 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Gestão Ambiental, que contempla os serviços de (i) definição de Plano Básico Ambiental de Operação conforme orientações do IBAMA; (ii) execução e monitoramento dos Programas Ambientais constantes do Plano Básico Ambiental (PBA), (iii) gestão do atendimento das condicionantes estabelecidas nas Licenças de Operação (4 L.O.s), (iv) gestão de canal de ouvidoria (registro, atendimento, encaminhamento, negociação e devolutiva) e (v) fiscalização e supervisão ambiental das atividades de operação e manutenção do Sistema de Transmissão Mata de Santa Genebra, relativo ao Lote A do Leilão 007/2013 da ANEEL, conforme condições e especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital). |
CT MSG 017/2020 | PE MSG 007/2020 | SCOOPER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI | 23.267.070/0001-06 | R$477.768,33 | R$597.210,42 | 01/12/2020 | 01/03/2022 | Aditivo 1, Termo de rescisão do contrato | - | Contratação de serviço de vigilância não armada, compreendendo 2 postos de serviço 24h, sendo 01 posto fixo e 01 posto móvel com fornecimento de veículo, equipamentos e materiais, necessários à perfeita execução dos serviços contratados, cuja finalidade é proteger o patrimônio da MSG com profissionais vigilantes, na subestação de Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico MSG n.º007/2020. |
CT MSG 018/2020 | P.E.MSG.006/2020 | MSO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI | 32.013.481/0001-66 | R$52.997,64 | - | 16/12/2020 | 15/12/2021 | - | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização com fornecimento de todos os materiais de consumo e todo equipamento necessário à execução dos serviços nas instalações internas e externas das salas de comando sob responsabilidade da Mata de Santa Genebra nas Subestações Araraquara 2, Itatiba e Santa Bárbara D`Oeste. | |
CT MSG 019/2020 (4400200190) | DL MSG 015/2020 | DRESSLER CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S EPP | 74.874.454/0001-28 | R$45.000,00 | R$ 47.220,00 | 16/12/2020 | 31/03/2024 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | - | Contratação de empresa para prestação de serviço de ressarcimento de créditos tributários com a função específica de Consultoria, Preparação e Acompanhamento de Processo Tributário de Ressarcimento de Créditos no âmbito da Receita Federa do Brasil e de Prefeitura Municipal. |
CT MSG 020/2020 (4400200200) | DL MSG 016/2020 | ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA | 25.462.636/0001-86 | R$ 45,000,00 | R$ 199.317,00 | 17/12/2020 | 16/04/2025 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | Apostilamento 1, Apostilamento 2 | Constitui objeto do presente CONTRATO a execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de Solução de Gestão de Reuniões de Colegiados de Alta Administração, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à Internet) e off-line (desconectado da Internet), em conjunto com os serviços de treinamento e manutenção e suporte técnico, conforme disposto no EDITAL de Licitação PE.CSAQ.A.00132.2019 e seus Anexos e Termo de Referência MSG.DP.001.2020, disponibilizando 25 Licenças para uso simultâneo. |
CT MSG 021/2020 (4400200210) | IL MSG 001/2020 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | 34.028.316/0002-94 | R$17.000,00 | R$51.000,00 | 11/12/2020 | 11/12/2023 | Aditivo 1, Aditivo 2 | - | Contratação de empresa para prestação de serviços postais. |
PFO 001/2020 | DL 001/2020 | ROZINELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. | 56.728.017/0001-14 | R$8.374,00 | - | 10/03/2020 | 09/04/2020 | - | Aquisição de Mobiliário para salas das Subestações de Itatiba e Fernão Dias. | |
PFO 002/2020 | DL 012/2020 | Dell Computadores do Brasil Ltda | 72.381.189/0010-01 | R$ 46.768,68 | - | 29/10/2020 | 28/11/2020 | - | Aquisição de nove notebooks para atender ás necessidades do novo contingente de funcionários. | |
PFO 003/2020 | DL 013/2020 | BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA | 57.142.978/001-05 | R$ 16.786,00 | - | 07/12/2020 | 06/01/2021 | - | Aquisição de 14 (quatorze) licenças do pacote Microsoft Office Home & Business 2019 EDS, para atender as necessidades de trabalho e estrutura da MSG. |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Apostilamentos | Objeto |
PFO 003/2021 | DL 005/2021 | SOLO NETWORK BRASIL S/A. | 00.258.246/0001-68 | R$ 17.100,00 | - | 28/04/2021 | 28/05/2021 | - | OBJETO: Aquisição de licenças do Microsoft Windows 10 Professional SNGL OLP legalization Get Genuine e Microsoft Visio Standard. | |
PFO 004/2021 | DL 009/2021 | MODELISMO BH ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA. | 24.464.211/0001-43 | R$ 7.590,00 | - | 28/04/2021 | 27/06/2021 | - | OBJETO: Aquisição de 01 aeronave remotamente pilotada e acessórios (kit drone) para aero inspeções e aero cinematografia das linhas de transmissão construídas pela MSG. | |
CT MSG 001/2021 | DL 002/2021 | INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC | 01.715.975/0001-69 | R$75.187,00 | - | 26/02/2021 | 06/07/2021 | - | Contratação de empresa para realização de ensaios físicos, químicos e elétricos nos isoladores retirados da LT 500 kV Itatiba – Bateias. | |
CT MSG 003/2021 (4400210030) | DL.MSG.004/2021 | GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA. | 05.356.949/0001-42 | R$ 27.744.277,60 | R$ 28.178.532,59 | 29/07/2021 | 21/09/2023 | Aditivo 1, Aditivo 02 | Apostilamento 1 | Contratação de empresa para aquisição de um conjunto de SOBRESSALENTES para atender as necessidades de manutenção de todas as subestações da MSG, conforme descrito Relação Sobressalentes. |
PFO 001/2021 | DL 001/2021 | ELETRONOR DISTRIB. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA. | 05.047.273/0003-77 | R$ 15.716,00 | - | 02/02/2021 | 04/03/2021 | - | Aquisição de 4 Supressores de Surto de Tensão e de Transitórios. PRD PFO | |
PFO 002/2021 | DL 003/2021 | DISTRINOX DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS AGRÍCOLAS E SEGURANÇA EIRELLI - GIGATUDO | 04.962.325/0001-06 | R$5.043,36 | - | 25/02/2021 | 27/03/2021 | - | Aquisição de Materiais de Sinalização para operação de instalações. | |
CT MSG 004/2021 (4400210040) | PE.MSG.006/2021 | GMAES TELECOM LTDA. | 15.644.251/0001-86 | R$ 514.000,00 | R$ 825,791,84 | 15/04/2021 | 14/05/2024 | Aditivo 1, Aditivo 2 | Apostilamento 1, Apostilamento 2 | Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de tecnologia da informação (TI), incluindo infraestrutura de hardware para solução em nuvem privada, software para operacionalização da nuvem privada e segurança da informação,armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, serviços dedomínio (Active Directory), segurança, monitoramento e comunicação de dados (Internet), com estrutura de nuvem privada, Correio Eletrônico, migração de dados, hospedagem e manutenção de websites, bem como serviços continuados de consultoria, gerenciamento, monitoramento, manutenção e suporte técnico remoto e local de Solução Integrada de telefonia e tecnologia da informação. |
CT MSG 005/2021 | DL.MSG.006/2021 | MELO, PIMENTEL, BLANC E FRANÇA ADVOCACIA | 17.375.812/0001-14 | R$8.500,00 | - | 20/04/2021 | 19/06/2021 | - | Contratação dos serviços de escritório jurídico, destinada à emissão de parecer técnico jurídico, com intuito de orientar o processo de emissão de debêntures no que se refere à viabilidade legal da MSG usar o saldo de dívida do contrato mantido com o BNDES para lastrear a operação, usufruindo seus investidores do benefício fiscal que prevê a Lei 12.431/2011 (debêntures incentivadas), mesmo não tendo a MSG volume de investimento suficiente (CAPEX), nos últimos 24 meses, para compor o lastro em questão. | |
CT MSG 006/2021 | DL.MSG.007/2021 | ITACA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. | 20.812.409/0001-10 | R$48.000,00 | - | 20/04/2021 | 17/10/2021 | - | Contratação dos serviços de consultoria especializada, com intuito de dar suporte à Diretoria Financeira da MSG no processo de análise e elaboração de relatório, acerca das propostas comerciais recebidas pela MSG, para contratação de instituição financeira destinada à Coordenação, Estruturação e Distribuição de Oferta Pública de Debêntures, via mercado de capitais, destinado ao pré pagamento do BNDES e para a conclusão do programa de investimento da MSG e custeio dos exercícios 2021 e 2022. | |
CT MSG 007/2021 | DL.MSG.008/2021 | PWC - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES | 61.562.112/0002-01 | R$ 24.000,00 | - | 27/04/2021 | 26/06/2021 | - | Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria para realização do processo de auditoria do RCP - Relatório de Controle Patrimonial, emitido pela Dressler Contabilidade Empresarial. | |
CT MSG 008/2021 (4400210080) | PE.MSG.007/2021 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A | 02.491.558/0001-42 | R$ 65.799,96 | R$ 287.144,52 | 25/05/2021 | 24/05/2025 | Aditivo 1, Aditivo 2, Aditivo 3 | Apostilamento 1 | Contratação de empresa para fornecimento de veículos, na modalidade de locação de veículos de passeio, com 'tag' de cobrança automática de pedágio e seguro total, incluído vidros e pneus, com limite de 3.000 quilômetros mensais, sem indicação de condutor e sem combustível, com película antifurto com transmissão luminosa mínima de 75%, para uso contínuo por 24 (vinte e quatro) horas pela Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. (MSG), pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações descritas neste Termo de Referência, sendo 2 veículos tipo sedan e 1 veículo tipo SUV, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico MSG n.º 007/2021. |
CT MSG 009/2021 | PE.MSG.011/2021 | C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA | 23.367.421/0001-50 | R$690.000,00 | - | 02/07/2021 | 02/01/2022 | - | - | Contratação de empresa para o fornecimento, sob regime de empreitada por preço global,dos Materiais/Equipamentos, Instalação e Comissionamento de Sistemas de Teleassistimento nas Subestações da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. (MSG) |
CT MSG 010/2021 | PE.MSG.010/2021 | PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP | 10.483.942/0001-21 | R$ 29.200,00 | - | 01/07/2021 | 29/10/2021 | - | - | Contratação de empresa especializada em consultoria para realização de serviços em políticas de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas compreendendo Política de seleção de pessoal, mapeamento de competências, plano de cargos e salários, remuneração estratégica (variável), benefícios, e gestão de desempenho |
CT MSG 011/2021 | IL.MSG.002/2021 | JORDÃO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. | 02.445.475/0001-17 | R$ 137.928,00 | - | 16/07/2021 | 15/07/2022 | Aditivo 1 | - | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a elaboração de estudo para detectar a interação entre os Compensadores Estáticos Reativos – CER das Subestações de Itatiba (MSG) e Fernão Dias (NEOENERGIA), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DT.003.2021. |
CT MSG 012/2021 | DL.MSG.010/2021 | LIDER SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. | 02.841.113/0001-45 | R$ 36.908,00 | - | 22/07/2021 | 21/07/2022 | - | - | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional em Engenharia de Segurança do Trabalho relacionados à elaboração/renovação do PPRA (NR-09), PCMSO (NR-07), Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR-16), Perfil Profissiográfico Previdenciário, Mapa de Risco (NR-05) e exames médicos ocupacionais, para atendimento à legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DAC.006.2021. |
CT MSG 013/2021 (4400210130) | DL.MSG.011/2021 | BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. | 07.021.544/0001-89 | R$ 6.615,00 | - | 27/07/2021 | 26/07/2023 | Aditivo 1 | - | Contratação de empresa, para a emissão de Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais para um total de até 35 (trinta e cinco) colaboradores da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A, com adesão obrigatória e totalmente não contributário, cabendo à MSG a participação de 100% (cem por cento) do prêmio, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DAC.004.2021. |
CT MSG 014/2021 (4400210140) | IL.MSG.003/2021 | INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC. | 01.082.331/0001-80 | R$ 49.600,00 | R$ 108.046,16 | 12/08/2021 | 11/08/2025 | Aditivo 1, Termo de Rescisão | Apostilamento 1 | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a realização de treinamento e capacitação dos Administradores e Colaboradores da Companhia em atendimento ao disposto na Lei 13.303/2016, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DAC.003.2021. |
CT MSG 015/2021 (4400210150) | PE.MSG.012/2021 | ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA. | 08.399.167/0001-89 | R$ 25.000,00 | R$ 52.397,78 | 17/08/2021 | 09/08/2027 | Aditivo 1 | Apostilamento 1 | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços técnico para implantação e gestão de canal de denúncias (Sistema de Atendimento Telefônico Automatizado (U.R.A.) e Atendimento Via Portal Web), com coleta, análise, compilação e fornecimento de dados e informações recebidos através do canal, disponível para os públicos interno e externo, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico MSG n.º 012/2021. |
CT MSG 016/2021 | IL.MSG.004/2021 | BANCO ABC BRASIL S.A; BANCO VOTORANTIM S.A; XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.; | 28.195.667/0001-06; 59.588.111/0001-03; 02.332.886/0001-04 | - | - | 18/08/2021 | - | - | - | Serviços de Coordenação, Estruturação e Distribuição de Oferta Pública de Debêntures. |
CT MSG 017/2021 | DL.MSG.012/2021 | COTESA ENGENHARIA LTDA. | 01.620.498/0001-58 | R$ 75.183,00 | - | 23/08/2021 | 23/11/2021 | - | - | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a realização de serviços de lavagem de cadeias de isoladores em linha viva nas cadeias de isoladores de 10 (dez) torres da LT 500 kV Itatiba – Bateias, no município de Guapiara/SP, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DT.007.2021. |
CT MSG 018/2021 | DL.MSG.013/2021 | WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA | 77.774.883/0001-11 | R$ 8.817.085,83 | R$ 8.035.094,29 | 25/08/2021 | 24/09/2021 | Aditivo 1 | - | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para fornecimento mão de obra e ferramentais especializados para recomposição da Lt 500 kV Itatiba – Bateias no município de Boituva – SP, compreendendo a Montagem de 2 torres estaiadas (Inteiras) e a recomposição de 1 Torre estaiadas (Parcial), bem como a transferência e regulagem dos cabos condutores que não foram danificados, em conformidade com as especificações descritas na proposta emitida em 21/08/2021. |
CT MSG 019/2021 (4400210190) | IL.MSG.005/2021 | PWC – PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES | 61.562.112/0002-01 | R$818.000,00 | - | 10/09/2021 | 09/09/2024 | - | Apostilamento 1 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Auditoria Independente. |
CT MSG 020/2021 | DL.MSG.014/2021 | MELLO, PIMENTEL, BLANC E FRANÇA ADVOCACIA | 17.375.812/0001-14 | R$12.500,00 | R$19.100,00 | 16/09/2021 | 15/12/2021 | Aditivo 1 | - | Contratação de escritório, sob o regime de empreitada por preço global, prestação dos serviços destinados à emissão de parecer técnico jurídico a fim de orientar o processo decisório quanto à celebração dos Contratos de Compartilhamento de Recursos Humanos à luz da Resolução Normativa Aneel 699/2016, abordando na avaliação jurídica os aspectos tributários da operação, não se limitando, mas especialmente quanto eventual existência de preço de transferência, conforme demanda do Conselho de Administração da Companhia e em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DAC.011.2021 |
CT MSG 021/2021 (4400210210) | IL.MSG.006/2021 | MOODY´S AGENCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO LTDA | 02.101.919/0001-05 | R$925.000,00 | - | 17/09/2021 | 17/09/2041 | - | Apostilamento 1, Apostilamento 2 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de classificação de riscos de crédito (rating), referente a 3ª emissão de Debêntures da MSG. |
CT MSG 022/2021 | DL.MSG.015/2021 | HASSON & ADVOGADOS | 79.777.413/0001-37 | R$15.000,00 | - | 23/09/2021 | 22/11/2021 | - | - | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, prestação dos serviços destinados à emissão de parecer técnico independente, cujo objetivo visa orientar o processo de regularização do vínculo contratual dos Assistentes de Diretoria da MSG em razão da extinção do cargo atualmente ocupado e eventual investidura em cargo em comissão na estrutura administrativa da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DAC.010.2021. |
CT MSG 023/2021 (4400210230) | IL.MSG.007/2021 | OLIVEIRA TUST DTVM S.A. | 36.113.876/0001-91 | R$587.364,72 | - | 13/10/2021 | 13/02/2042 | - | Apostilamento 1 | Contratação de empresa para prestação do serviço de Agente Escriturador e Liquidante, referente à 3ª emissão de debêntures da Mata de Santa Genebra Transmissão. S.A. (MSG). |
CT MSG 024/2021 (4400210240) | IL.MSG.008/2021 | PENTÁGONO S.A. DISTRIB. DE TIT. E VALORES MOBILIÁRIOS | 17.343.682/0001-38 | R$277.660,80 | - | 14/10/2021 | 14/10/2042 | - | Apostilamento 1 | Contratação de Agente Fiduciário para suporte operacional, referente à 3ª emissão de debêntures da Mata de Santa Genebra Transmissão. S.A. (MSG), (“Escrituração de Emissão”), visando a representação de interesses da comunhão dos debenturistas. |
CT MSG 025/2021 (4400210250) | PE.MSG.014/2021 | COR DA TERRA PAISAGISMO E TERRAPLANAGEM LTDA | 10.526.109/0001-10 | R$ 3.797.990,00 | R$ 4.935.190,85 | 20/10/2021 | 19/05/2024 | Aditivo 1 | Apostilamento 1, Apostilamento 2 | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, com fornecimento de todos os materiais de consumo e todos equipamentos e maquinários necessários para execução das atividades, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico MSG n.º 014/2021. |
CT MSG 026/2021 | DL.MSG.016/2021 | TORTORO, MADUREIRA & RAGAZZI ADVOGADOS | 14.793.051/0001-22 | R$11.700,00 | - | 11/11/2021 | 26/12/2021 | - | - | Contratação de empresa para prestação dos serviços destinados à emissão de parecer técnico jurídico acerca da celebração de contrato de compartilhamento de recursos humanos, à luz da Resolução Normativa Aneel 699/2016, abordando na avaliação jurídica, de forma clara e objetiva, os seguintes pontos: (i) Se a solução atende plenamente à recomendação do Tribunal de Contas do Estado Paraná, qual o risco em caso de não atendimento e quais as soluções complementares podem ser dadas, caso a solução não pareça completa; (ii) abordar todos os aspectos legais,considerando o TCE, MP e MPT e considerar se a ausência de quadro próprio não pode configurar-se como iniciativa violadora aos preceitos da Lei nº 13.303/16; (iii) se há necessidade do “relatório de riscos das contratações para execução de obras, fornecimento de bens e prestação de serviços relevantes para os interesses da investidora”, nos termos do inciso VI do § 7º, do artigo 1º da Lei nº 13.303/16, para a contratação; (iv) abordar possíveis riscos trabalhistas, ainda que subsidiários, para a MSG, com a celebração do contrato de compartilhamento, indicando, inclusive, se é possível a propositura de ação trabalhista em face da MSG por trabalhadores empregados da COPEL, porém, que prestam serviços para a MSG. Ainda, se for possível, indicar quais as medidas necessárias para a mitigação dos riscos; (v) considerar/afastar as possíveis penalidades/ações de improbidade que os Administradores poderão enfrentar pela não realização de Concurso Público; e (vi) apresentação de soluções alternativas complementares, caso o estabelecimento de estrutura definitiva da MSG por meio de contrato de compartilhamento não atenda plenamente às questões anteriormente apontadas, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DP.002.2021. |
AES MSG 002/2021 (4400210200) | DL.MSG.018/2021 | K20 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI | 30.579.014/0001-72 | R$ 7.848,00 | - | 22/11/2021 | 21/12/2022 | Aditivo 1, Termo de Rescisão | - | Contratação de Empresa para locação de Servidor Firewall por meio da Dispensa de Licitação prevista no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16, o prazo de vigência da Autorização para Execução de Serviço (“AES”) será 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura e o prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega do equipamento locado na sede da MSG, conforme condições deste Termo. |
CT MSG 027/2021 | DL.MSG.017/2021 | OHMLAB COMÉRIO VAREJISTA LTDA | 42.627.558/0001-41 | R$48.615,00 | - | 22/11/2021 | 21/01/2022 | - | - | Contratação de empresa para Aquisição de um Analisador de Qualidade de Energia (Qualímetro), para instalação junto ao CER (Compensador Estático de Energia) instalado na subestação de Itatiba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DT.009.2021. |
CT MSG 028/2021 (4400210280) | PE.MSG.016/2021 | MSO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI | 32.013.481/0001-66 | R$ 88.000,00 | R$ 527.957,90 | 16/12/2021 | 15/12/2026 | Aditivo 1, Aditivo 2 | - | Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais de consumo e todos equipamentos necessários para execução das atividades nas edificações da MSG nas Subestações Fernão Dias (FDI), Itatiba (ITT), Santa Bárbara D’Oeste (SBO) E Araraquara (ARA2). |
CT MSG 029/2021 | DL.MSG.019/2021 | CAW PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA | 00.173.802/0001-01 | R$22.000,00 | - | 10/12/2021 | 08/02/2022 | - | - | Contratação de empresa para aquisição de 148 cantoneiras metálicas e demais acessórios para a reposição das peças furtadas das LTs 500 kV Araraquara 2 – Fernão Dias e Araraquara 2 – Itatiba, em conformidade com a Especificação Técnica (Anexo II) |
CT MSG 031/2021 | DL.MSG.020/2021 | CAW PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA. | 00.173.802/0001-01 | R$ 81.200,00 | - | 28/12/2021 | 26/02/2022 | - | - | Contratação de empresa para aquisição emergencial, de peças para substituição de um módulo da torre 752 da LT 500 kV Itatiba/Bateias, que apresenta deformação estrutural, em conformidade com a Especificação Técnica (Anexo II) |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Apostilamentos | Objeto |
CT MSG 001/2022 | PE.MSG.017/2021 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS ECOMÉRCIO S.A. | 69.034.668/0001-56 | R$ 771.138,24 | R$ 1.156.707,36 | 07/01/2022 | 06/01/2025 | Aditivo 1 | - | OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílio refeição e alimentação, em forma de cartão magnético, com chip de segurança, que possibilitem a aquisição, pelos empregados, estagiários e Diretores da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., de gêneros alimentícios “in natura” e refeições prontas, por meio de ampla rede de estabelecimentos credenciados, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico MSG n.º 017/2021. |
CT MSG 002/2022 | IL.MSG.001/2022 | FERRO & CASTRO NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 28.128.811/0001-91 | R$420.000,00 | - | 17/01/2022 | 16/01/2026 | Aditivo 1 | Apostilamento 1 | OBJETO: Serviço técnico especializado destinado ao ajuizamento de ação judicial com pedido liminar para (i) suspender o desconto da PVI de R$ 11.456.307,71 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sete reais e setenta e um centavos) até que seja concluído o processo administrativo perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ou, ao menos, até o trânsito em julgado da ação judicial; (ii) afastar/anular a decisão que impôs à MSG a responsabilidade pelos fatos que ensejaram o desligamento da LT 500 kV Itatiba/Bateias e, consequentemente, a aplicação da parcela variável por indisponibilidade. |
CT MSG 003/2022 | PE.MSG.015/2021 | KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI – ME (4400220030) | 23.722.195/0001-89 | R$ 647.993,64 | R$ 991.106,27 | 01/02/2022 | 30/09/2023 | Aditivo 1, Termo de Rescisão | - | OBJETO: Prestação de serviços de vigilância com a finalidade de proteger o patrimônio da MSG com profissionais qualificados. |
CT MSG 004/2022 | DL.MSG.001/2022 | JUNTO SEGUROS S.A. | 84.984.157/0001-33 | R$ 49.949,49 | - | 03/02/2022 | 03/02/2023 | - | OBJETO: Contratação de Seguro Garantia Judicial, diretamente de seguradora, visando garantir as obrigações da Mata de Santa Genebra Transmissão S/A (Tomador) perante a ação judicial de natureza ordinária, de nº 1002342-15.2022.4.01.3400, ajuizada na 3ª Vara Federal Cível da SJDF, movida em face da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL e do OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS. | |
CT MSG 005/2022 | PE.MSG.018/2021 | EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI | 08.925.028/0001-41 | R$ 111.773,83 | - | 21/02/2022 | 20/06/2024 | Apostilamento 1 | Prestação do serviço de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | |
CT MSG 006/2022 (4400220060) | DL.MSG.002/2022 | TRIARH TREINAMENTOS EM RECURSOS HUMANOS EIRELI. | 01.690.743/0001-01 | R$ 34.000,00 | - | 21/02/2022 | 20/10/2022 | Aditivo 1 | - | Contratação de empresa especializada de HeadHunter para recrutamento e seleção (Hunting ou R&S) de executivo no mercado externo de trabalho para ocupar cargo de Diretor de nível estratégico da Mata de Santa Genebra Transmissão S/A. |
CT MSG 007/2022 | IL.MSG.002/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 00.360.305/0001-04 | R$ 169.178,76 | - | 15/03/2022 | 15/03/2025 | - | - | OBJETO: Prestação de Serviços de Cobrança Bancária. |
CT MSG 008/2022 | PE.MSG.001/2022 | NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA | 31.557.052/0001-97 | R$ 28.900,00 | - | 15/03/2022 | 13/07/2022 | - | OBJETO: Contratação de empresa para elaboração dos Projetos Executivos que serão necessários para a construção de um galpão, para armazenagem de peças e equipamentos sobressalentes, na Subestação Fernão Dias. | |
CT MSG 009/2022 | DL.MSG.003/2022 | POWER SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E POTÊNCIA LTDA | 21.833.682/0001- 93 | R$ 42.000,00 | - | 30/03/2022 | 26/10/2022 | - | OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de sobressalentes para retificadores 125 VCC. | |
CT MSG 010/2022 | DL.MSG.004/2022 | SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS | 11.818.068/0001-07 | R$ 48.000,00 | - | 01/04/2022 | 31/03/2023 | - | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria jurídica nas esferas cível e trabalhista. | |
AES MSG 001/2022 | DL.MSG.005/2022 | NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA | 04.226.531/0001-58 | R$ 34.584,00 | - | 04/04/2022 | 03/05/2022 | - | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de layout e publicação das Demonstrações Financeiras 2021 da MSG, no jornal Monitor Mercantil de São Paulo. | |
CT MSG 011/2022 | DL.MSG.006/2022 | LASERCOM REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 23.530.537/0001-69 | R$ 34.578,33 | - | 11/04/2022 | 15/06/2022 | - | Contratação de empresa para aquisição de Instrumento de Medição Especial denominado de “OTDR” (Optical Time Domain Reflectometer), para aplicação em medições, análises de desempenho e localização de falhas e rupturas em fibras ópticas, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DT.003.2022. | |
CT MSG 012/2022 | DL.MSG.007/2022 | COR DA TERRA PAISAGISMO E TERRAPLANAGEM LTDA | 10.526.109/0001-10 | R$ 98.900,00 | - | 11/04/2022 | 10/06/2022 | - | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para execução dos serviços de terraplenagem numa área aproximada de 6.000,00 m² (200,0 x 30,0 m), dentro da área de propriedade da MSG, na Subestação Fernão Dias, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência DT.002.2022. | |
CT MSG 013/2022 | PE.MSG.002/2022 | SOLUÇÕES SOCIO AMBIENTAIS LTDA | 08.233.434/0001-43 | R$ 318.700,00 | - | 20/04/2022 | 19/08/2023 | Termo de rescisão | - | Contratação de empresa especializada em extensão rural, sob o regime de empreitada por preço global, para realização de oficinas práticas das atividades de recuperação de nascentes, recuperação de mata ciliar e reaproveitamento de águas pluviais. |
CT MSG 014/2022 | IL.MSG.003/2022 | GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA | 05.356.949/0001-42 | R$ 65.626,24 | - | 02/05/2022 | 30/08/2022 | - | Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, visando a realização de Testes em fábrica de Transformador de Corrente 500kV – Testes de descargas parciais (DP) e tangente delta (TD) e Serviço de conserto ITR (reparo vazamento de uma unidade de Transformador de Corrente 500 kV). | |
CT MSG 4600024794 | DL.MSG. 220002 | SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA. | 22.204.648/0001-12 | R$ 25.610,15 | - | 18/05/2022 | 29/10/2022 | - | Aquisição de Servidor de Firewall. | |
CT MSG 4600024933 | DL.MSG. 220003 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | R$49.896,00 | - | 28/07/2022 | 27/10/2024 | - | OBJETO:Fornecimento sob demanda de 18 (dezoito) Linhas de Telefonia Móvel na modalidade Serviço Móvel Pessoal SMP, com ligações ilimitadas em todo território nacional com pacote de dados de 20 GB por linha, área de registro Jundiaí-SP, nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, com facilidade de roaming nacional e internacional automático (voz e dados), com faturamento pós-pago. | |
CT MSG 4600025200 | PE.MSG 220001/2022 | VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA | 19.972.593/0001-86 | R$2.790.000,00 | R$ 3.258.534,96 | 01/08/2022 | 31/07/2024 | Aditivo 1 | - | OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de apoio técnico e suporte administrativo-financeiro para a Mata de Santa Genebra Transmissão S/A (MSG). |
CT MSG Nº 4600025052 | DL.MSG. 220004 | Formula Projetos e Serviços Modular LTDA | 37.848.115/0001-40 | R$35.950,00 | - | 19/08/2022 | 30/12/2022 | - | OBJETO: Aquisição de Contêiner metálico de 20 Ft. | |
CT MSG Nº 4600025069 | DL.MSG. 220005 | EZEQUIAS BARBOSA ME | 22.721.557/0001-54 | R$42.400,00 | - | 30/08/2022 | 07/01/2023 | - | OBJETO: Fornecimento de brita. | |
CT MSG Nº 4600025451 | DL.MSG. 220007 | NEW POWER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE SISTEMAS DE ENERGIA E DE DEFESA ESTRATÉGICA EIRELI | 62.956.719/0001-58 | R$47.000,00 | - | 28/10/2022 | 25/05/2023 | - | OBJETO: Aquisição de Baterias. | |
CT MSG 4600025760 | PE.MSG.220009 | Algar Telecom S/A | 71.208.516/0001-74 | R$225.000,00 | - | 16/11/2022 | 15/11/2027 | - | OBJETO: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC. | |
CT MSG 4600026034 | PE.MSG.220008 | VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA | 17.267.179/0001-40 | R$ 56.230,56 | - | 22/12/2022 | 21/12/2023 | - | OBJETO: Prestação de serviços de limpeza em geral para a sede administrativa da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A, com fornecimento de materiais e equipamentos. |
Nº Contrato | Licitação | Contratado | CNPJ | Valor original | Valor Atualizado | Data de Início | Data de Término | Aditivos | Apostilamentos | Objeto |
CT MSG Nº 4600025981 | DL.MSG. 220014 | ITACA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA – ME | 20.812.409/0001-10 | R$ 48.750,00 | - | 09/01/2023 | 08/07/2023 | - | OBJETO: Elaboração do Plano de Negócios da Mata de Santa Genebra. | |
CT MSG Nº 4600026198 | DL.MSG.230001 | HELISUL TAXI AÉREO LTDA | 75.543.611.0001-85 | R$ 275.126,74 | - | 19/01/2023 | 23/05/2023 | - | OBJETO: Contratação dos serviços de inspeção aérea instrumentalizada de linhas de transmissão em helicóptero equipado com sistema giro-estabilizado e câmera de alta definição. | |
CT MSG Nº 4600026125 | DL.MSG.220017 | COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. | 04.370.282/0001-70 | R$ 73.691.833,00 | - | 01/02/2023 | 31/01/2028 | - | OBJETO: Prestação de serviços de OPERAÇÃO das instalações da MSG, no âmbito do Centro de Operação do Sistema (COS), contemplando o fornecimento do Centro de Operações – COS, a força de trabalho e todos os demais recursos e de MANUTENÇÃO das instalações da MSG, contemplando o fornecimento de todos os recursos que envolvem a Engenharia de MANUTENÇÃO, bem como os recursos de campo, nas ações de manutenções preventivas e/ou corretivas de acordo com o contido na Especificação Técnica em anexo. | |
CT MSG 4600026244 | PE.MSG.220013 | CAW PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA | 00.173.802/0001-01 | R$ 76.957,00 | - | 01/02/2023 | 26/07/2023 | - | OBJETO: Aquisição de cantoneiras. | |
CT MSG 4600026212 | PE.MSG.220012 | JNS SEGURADORA S.A. | 30.862.594/0001-00 | R$ 34.250,00 | - | 01/02/2023 | 01/02/2025 | - | OBJETO: Contratação Seguro Garantia Judicial, visando garantir as obrigações da Mata de Santa Genebra Transmissão (Tomador) decorrentes da ação judicial ordinária nº 1002342- 15.2022.4.01.3400, em trâmite na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, movida em face da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL e do OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, de acordo com o contido na Especificação Técnica em anexo. | |
CT MSG 4600026353 | LRE MSG220011 | WIECHETECK ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA | 77.774.883/0001-11 | R$ 1.800.000,00 | - | 02/03/2023 | 01/01/2024 | Aditivo 1 | - | OBJETO: Prestação de serviços para construção da nova torre, que irá substituir a torre 752 da LT 500 kV Itatiba – Bateias, de acordo com o contido na Especificação Técnica. |
CT MSG 4600026304 | IL.MSG.003/2023 | MILARÉ ADVOGADOS | 01.212.469/0001-57 | R$ 528.000,00 | - | 21/03/2023 | 20/03/2025 | - | OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ambiental nas esferas municipais, estaduais e federais, assim como nos âmbitos administrativo, cível e penal em questões relacionadas às fiscalizações, autuações, licenciamento dos órgãos ambientais. | |
CT MSG Nº 4600026116 | DL.MSG.220016 | LOCKTON BRASIL CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 00.330.313/0001-08 | R$ 20.536,44 | - | 28/03/2023 | 18/08/2024 | - | OBJETO: Consultoria especializada para assessoramento da Mata de Santa Genebra na contratação de apólice de seguro na modalidade Riscos Operacionais para todos os Riscos (All Risks). | |
CT MSG Nº 4600026419 | DL.MSG.230010 | REAL SRR PUBLICIDADE E MARKETING LTDA | 01.308.567/0001-92 | R$ 35.217,60 | - | 24/03/2023 | 22/04/2023 | - | OBJETO: Elaboração de layout e publicação das Demonstrações Financeiras 2022 da MSG, no jornal Monitor Mercantil de São Paulo. | |
CT MSG 4600026563 | PE.MSG.220015 | SCOOPER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA | 23.267.070/0001-06 | R$ 881.910,60 | - | 03/05/2023 | 02/05/2024 | Aditivo 1 | - | OBJETO: Prestação de serviços de vigilância 24 (vinte e quatro) horas por dia, de acordo com o contido na Especificação Técnica em anexo. |
CT MSG 4600026751 | PE.MSG.230007 | TEXPI EQUIPAMENTOS LTDA | 09.635.060/0001- 55 | R$ 1.118.949,83 | - | 17/05/2023 | 11/02/2024 | Aditivo 1 | - | OBJETO: Fornecimento de Isoladores Sobressalentes. |
CT MSG 4600026423 | DL.MSG.230011 | CAW PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA | 00.173.802/0001-01 | R$ 27.480,00 | - | 24/05/2023 | 30/09/2023 | - | OBJETO: Fornecimento de Estruturas Metálicas para Cantoneiras de Aço Galvanizado. | |
CT MSG 4600026554 | DL.MSG.230014 | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A | 33.608.308/0001-73 | R$ 5.697,12 | - | 27/07/2023 | 27/07/2025 | - | OBJETO: Contratação de Empresa Seguradora para a emissão de Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais. | |
CT MSG 4600026816 | PE.MSG.230004 | Carreira e Sartorello Advogados Associados | 05.905.879/0001-34 | R$ 77.721,54 | - | 29/05/2023 | 28/05/2024 | - | OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica extrajudicial e judicial, nas esferas cível e trabalhista, em ações que envolvam a Mata de Santa Genebra Transmissão S/A. | |
CT MSG 4600026833 | PE.MSG.230008 | PLP – PRODUTOS PARA LINHAS PREFORMADOS LTDA | 61.831.244/0001-00 | R$ 1.180.000,00 | - | 02/06/2023 | 29/11/2023 | - | OBJETO: Fornecimento de acessórios sobressalentes para as Linhas de Transmissão. | |
CT MSG4600026913 | PE.MSG.230004 | BRAMETAL S/A | 83.249.078/0001-71 | R$ 4.995.206,99 | - | 05/07/2023 | 31/03/2024 | - | OBJETO: Fornecimento de Sobressalentes para Linhas de Transmissão. | |
CT MSG 4600026838 | DL.MSG. 230015 | ENGEPRO ENGENHARIA LTDA | 03.160.209/0001-00 | R$ 31.000,00 | - | 06/07/2023 | 03/11/2023 | - | PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA TORRE 752. | |
CT MSG 4600026997 | PE.MSG.230013 | BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. | 06.086.435/0001-87 | R$ 72.500,00 | - | 14/07/2023 | 15/01/2024 | - | - | OBJETO: CONTÊINERES COM AR CONDICIONADO |
CT MSG 4600026989 | PE.MSG.230006 | SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA | 20.936.627/0002-47 | 3.897.477,70 | - | 12/07/2023 | 09/12/2023 | - | Objeto:CABOS SOBRESSALENTES | |
CT MSG 4600027019 | PE.MSG.230009 | AMTK SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. | 13.254.657/0001-27 | R$ 311.692,16 | - | 11/07/2023 | 05/06/2024 | - | - | Objeto:TERMINAL SERVER RUGGEDCOM – MODELO RS416 - SIMENS |